Tudo o que você precisa saber sobre a nova versão da Nota Fiscal eletrônica (versão 4.0).
A NFe 4.0 veio para substituir a versão 3.10 da nota fiscal eletrônica e já está em ambiente de produção! Para não ficar sem emitir o documento quando a data final chegar é preciso estar atento e entender as mudanças da nota fiscal.
Mas antes, fique atento aos prazos!
NFe
- Homologação da versão 4.0: 20 de novembro de 2017 ✅
- Produção da versão 4.0: 04 de dezembro de 2017 ✅
- Final de vigência da versão 3.10: 02 de agosto de 2018 ✅
NFCe
- Homologação da versão 4.0: 02 de julho de 2018 ✅
- Produção da versão 4.0 e início do QR Code 2.0 na NFCe 4.0: 09 de julho de 2018 ✅
- Fim do QR Code 1.0 na versão 3.10: 1º de outubro de 2018
- Final de vigência da versão 3.10: 1º de outubro de 2018
[ATUALIZAÇÃO 19/06/2018] As Notas Técnicas 2016.002 v1.51 e v1.60 trouxeram algumas alterações na NFe 4.0. Essas mudanças já foram atualizadas no eBook.
O que muda na NFe 4.0?
A nova versão da nota fiscal eletrônica (NFe) veio para consolidar várias alterações no modelo da NFe 3.10, ou seja, na versão 4.0 temos muitas mudanças tanto no DANFE quanto no XML. Entre elas:
Mudanças no campo de pagamento:
Antes o campo de pagamento era obrigatório apenas na NFCe, agora com a NFe 4.0 o preenchimento do “Grupo de Informações de Pagamento” é obrigatório para os dois tipos de documentos. Além disso, alguns campos foram agrupados e outros removidos.
Mudanças no Fundo de Combate à Pobreza:
Agora, no campo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) poderá ser incluído o percentual do ICMS. Obs.: o campo dos impostos são opcionais no arquivo XML.
- A tabela completa de campos que devem ser preenchido na NFe 4.00 de acordo com a CST do ICMS, você confere aqui.
Validação do código GTIN
O código de barras GTIN será obrigatório e validado de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Produtos que não possuem o GTIN devem ter a informação “SEM GTIN” na nota.
Indicador de Escala Relevante;
A NFe 4.00 também trouxe um campo onde indica-se bens e mercadorias que podem não se submeter ao regime de Substituição Tributária. Trata-se do Indicador de Escala Relevante. Agora, o contribuinte deve indicar na nota fiscal se o produto é ou não produzido em Escala Relevante.
Alterações em diversos campos
Vários campos foram adicionados, removidos e/ou alterados na NFe 4.0. Além disso, novos indicadores foram incluídos, modalidades de frete adicionadas e os campos de IPI devem seguir um padrão específico.
Algumas dessas mudanças também são válidas para NFCe. Por isso, é fundamental que além de ter acesso a lista completa com todas as alterações em campos da NFe, você saiba como preencher os novos campos e qual mudança corresponde a determinado documento.
Você já está preparado para emitir a NFe 4.0?
Não deixe para a última hora! Para saber tudo sobre a nova versão e conferir todas as mudanças, baixe gratuitamente o nosso eBook NFe 4.0: o guia completo e saiba como atualizar o seu sistema.
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