O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital que reúne escriturações de documentos fiscais e outras informações de interesse do Fisco.
É essencial que a transmissão do arquivo seja feita mensalmente, mas o acompanhamento de todos os documentos que entram no SPED pode não ser uma tarefa fácil.
Então, para que a transmissão seja mais simples, a Oobj desenvolveu uma maneira de validar o arquivo e verificar se todos os documentos presentes deveriam ser realmente escriturados.
Para descobrir como automatizar o processo, continue lendo este artigo.
Importância do SPED
O SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que busca informatizar a relação entre os contribuintes e o Fisco. Ou seja: o SPED tem como objetivo facilitar a vida de muita gente.
O arquivo SPED ou EFD é gerado, assinado e transmitido eletronicamente. As informações nele contidas serão fundamentais para que o Fisco faça a apuração do IPI e do ICMS, por isso este arquivo é tão importante.
Além disso, quem envia o SPED com informações incorretas, seja pela ausência de NFes ou com erros em cálculos de impostos corre o risco de ser autuado.
As multas também são aplicadas caso o documento seja entregue em atraso.
Como validar o EFD no Monitor Oobj
O Monitor Oobj realiza o confronto entre o arquivo SPED Fiscal gerado e os documentos fiscais presentes na base de dados da solução, tanto para os documentos emitidos quanto para os recebidos.
Através da conciliação SPED, é possível preparar a aplicação para eventuais auditorias fiscais.
Isto é feito ao inserir um arquivo SPED na aplicação e confrontá-lo com a base de dados, a fim de obter todos os documentos presentes no SPED e que não estão armazenados na aplicação, ou vice-versa. Essa é a garantia da consistência das informações entre o ERP e o sistema Oobj.
Vale lembrar também que a validação do SPED é realizada para a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no campo C100 e também para o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) no campo D100.
O processo no Monitor é o seguinte:
- Faça o upload do arquivo na solução;
- A aplicação buscará dentro do arquivo compactado por um arquivo com extensão .txt que contenha os dados relacionados ao SPED.
- Escolha a base para a consulta: Documentos Emitidos (de saída) ou as Recebidos (de entrada).
- Clique em Confrontar com Banco de Dados.
Ao clicar em Confrontar, será gerado uma planilha de conciliação das informações presentes na base de dados e as descritas no arquivo SPED.
A planilha terá as colunas:
- Modelo: Modelo do documento (55, 57 etc)
- Chave de Acesso: chave de acesso do documento
- Emitente: CNPJ do emitente do documento
- Destinatário: CNPJ ou CPF do destinatário do documento
- Data de Emissão: data de emissão do documento
- Valor: Valor total do documento (em R$)
- Status: Status da divergência (ver abaixo).
- Detalhamento: Detalhamento da divergência, caso o status seja Informações divergentes (ver abaixo).
Cada registro (linha) da planilha representa uma inconsistência em relação a base de dados da Oobj e o arquivo inserido pelo usuário. Portanto, caso não haja nenhuma ocorrência de inconsistência, a planilha gerada é vazia. Isso significa ao usuário:
| Está tudo OK. Todos os documentos do arquivo SPED estão na aplicação da Oobj e vice-versa. |
As inconsistência descritas na coluna Status e Detalhamento e se classificam em 3 tipos:
- DFe presente somente na aplicação Oobj: indica que o documento encontra-se somente na base de dados da Oobj, mas não se encontra no SPED. Logo, o arquivo SPED informado pelo usuário está incompleto, não contempla determinado documento.
- DFe presente apenas no arquivo SPED: indica que o documento se encontra no arquivo SPED, mas não está presente na base da Oobj. Logo, ou este não foi recebido pela aplicação ou foi inserido incorretamente no arquivo SPED.
- Informações divergentes: indica que o documento está presente tanto no arquivo SPED quanto na base de dados da Oobj, porém existem uma ou mais informações divergentes. São analisadas 4 tipos de informações que podem gerar uma divergência, que são:
- Divergência no CNPJ Emitente
- Divergência no CNPJ/CPF do destinatário
- Divergência no valor total
- Divergência na data de emissão
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