QR Code CTe e MDFe: veja como resolver as principais rejeições
O Manual de Orientação do Contribuinte do CTe 3.00a e o do MDFe 3.00a trouxeram algumas mudanças, como a obrigatoriedade do QR Code para esses Documentos Fiscais.
A implementação se iniciou em 7 de outubro de 2019 e, desde essa data, passou a ser obrigatória a exibição do QR Code no DACTE e no DAMDFe. Veja os detalhes a seguir.
QR Code no DACTe e DAMDFe
O QR Code é um código de barras bidimensional. Seu como objetivo é direcionar o usuário para informações específicas, facilitando o acesso ao detalhamento de conteúdos. O código pode ser lido através de aparelhos criados para esse fim ou por smartphones e tablets.
O QR Code otimiza o processo de transporte, porque torna mais rápida a consulta do CTe e MDFe daqueles envolvidos no cenário.
- Leia mais: quem deve emitir MDFe?
Nessa nova versão do manual, o QR Code será impresso no DACTe e DAMDFe, trazendo vantagens também para o Fisco.
Com a nova inclusão, algumas rejeições podem ocorrer. Abaixo, listamos as principais rejeições do QR Code para CTe e MDFe e como resolvê-las.
Como resolver Rejeições com QR Code no CTe
Rejeição 850: O QR Code do CTe deve ser informado
Como dito acima, desde 7 de outubro de 2019, se na emissão de um CTe não for informada a URL do QR Code no grupo infCTeSupl, ocorrerá a Rejeição 850.
Para resolvê-la é necessário verificar se o software emissor utilizado está apto para a função de gerar o CTe com as informações do QR Code.
DICA: a solução de emissão fiscal aqui da Oobj está sempre em conformidade com todas as mudanças na legislação.
Para saber os detalhes da resolução completa da Rejeição 850, acesse a Base de Conhecimento da Oobj.
Rejeição 851: Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto
Quando ocorrer a rejeição 851, será necessário informar o endereço de consulta idêntico ao disponibilizado por cada Sefaz.
Para saber mais sobre a Rejeição 851, acesse a Base de Conhecimento da Oobj
Rejeição 852: Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente do CTe
Se ocorrer divergência entre a chave de acesso do CTe e a do QR Code, o sistema retornará a rejeição 852. Para resolvê-la, o parâmetro ‘Chave de Acesso’ do Qr Code, deverá conter os mesmos dados da chave de acesso do Campo ‘Id’ da tag infCte.
Saiba mais sobre a Rejeição 852 na Base de Conhecimento da Oobj.
Rejeição 853: Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência
Quando for emitido um CTe em contingência FS-DA (tpEmis=5) ou EPEC (tpEmis=4), e no QR Code não for informado o parâmetro sign, haverá a Rejeição 853. Para solucioná-la, é preciso adicionar e preencher o campo sign. Veja o exemplo completo na Base de Conhecimento da Oobj
Rejeição 854: Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal
Quando for emitido um CTe em Normal (tpEmis=1) ou SVC (tpEmis= 7 ou 8), e no QR Code for informado o parâmetro sign, haverá a rejeição 854. Para resolvê-la, é necessário adicionar e preencher o campo sign.
Veja a resolução completa da Rejeição 854 na Base de Conhecimento da Oobj
Rejeição 855: Assinatura do QR Code difere do calculado –
Ao emitir um CTe com o tipo de emissão igual a FS-DA (tpEmis=5) ou igual a EPEC (tpEmis=4), e o parâmetro sign ‘assinatura digital’ do QR Code for diferente do valor calculado pela Sefaz, será retornada a Rejeição 855. Saiba como solucioná-la acessando a Base de Conhecimento Oobj
Rejeições QR Code no MDFe – Como resolver
Rejeição 496: Assinatura do QR-Code difere do calculado
Quando for emitido um MDFe em contingência (tpEmis=2) e o parâmetro sign ‘assinatura digital’ do QR Code for diferente do valor calculado pela Sefaz, será retornada a Rejeição 496.
Nessa situação, deve-se atentar ao cálculo do parâmetro ‘sign’, que o software emissor está fazendo. Ele é calculado sobre o parâmetro ‘chMDFe‘ que integra o QR Code. Esse parâmetro chMDFe deve estar no padrão RSA SHA-1 (Base64) a partir do certificado digital que assina o MDFe.
Saiba mais sobre a Rejeição 496 na Base de Conhecimento da Oobj.
Rejeição 479: Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto
Para esse caso, a resolução é simples. Basta informar o endereço de consulta idêntico ao disponibilizado por cada Sefaz. Confira o exemplo na Base de Conhecimento da Oobj
Rejeição 488: Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal
Quando ocorrer essa rejeição, será necessário adicionar e preencher o campo sign. Saiba os detalhes da Rejeição 488 na Base de Conhecimento da Oobj
Rejeição 482: Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência
Quando emitido um MDFe em contingência (tpEmis=2) e no QR Code não for informado o parâmetro sign, haverá a Rejeição 482.
Para resolver, basta adicionar e preenchê-lo.
Saiba mais na Base de Conhecimento da Oobj.
Rejeição 481: Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente do MDFe
Para solucionar, preencha o parâmetro ‘Chave de Acesso’ do Qr Code com os dados da chave do campo ‘Id’, da tag infMDFe. Veja o exemplo na Base de Conhecimento da Oobj.
Seu sistema de emissão está pronto?
O volume de atualizações e obrigatoriedades fiscais é alto e é necessário que o software emissor acompanhe todas essas mudanças. O sistema da Oobj já está atualizado com as novas configurações do QR Code. Isso permite que nossos clientes e parceiros mantenham suas operações sempre em dia, evitando complicações. Quer saber como? Solicite o contato de um dos nossos consultores comerciais. Acesse:
Ótima matéria pois assim se sabe resolver as principais rejeições. Obrigada!