Conteúdo da categoria

Legislação

Legislação

Principais mudanças no Convênio ICMS 38/2019

No início de julho de 2019, as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 38/2019 já começaram a causar impactos para o…

daniele.lima 29 de agosto de 2019
Legislação
IRREGULARIDADE FISCAL

Irregularidade fiscal: conheça as mais comuns e como se prevenir

Combater a sonegação e outros tipos de irregularidade fiscal é um dos objetivos do trabalho da Receita Federal. Atualmente, os…

daniele.lima 15 de agosto de 2019
Legislação
autos de infração

Receita Federal inicia emissão de autos de infração

A Receita Federal iniciou a emissão de autos de infração para as empresas que foram notificadas. Tais companhias receberam a…

daniele.lima 1 de agosto de 2019
Legislação
Nota Técnica 2019.001 versão 1.10

Divulgada Nota Técnica 2019.001 versão 1.10

Foi publicada no Portal da NFe a versão 1.10 da Nota Técnica 2019.001, em 16 de julho. A NT traz…

daniele.lima 25 de julho de 2019
Legislação
Manual de Orientação do Contribuinte - CTe

Versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte – CTe

O Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico – SVRS publicou a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do…

daniele.lima 19 de julho de 2019
Legislação
nfe para produtor rural

NFe para produtor rural: início da obrigatoriedade

A emissão da nota fiscal eletrônica (NFe) para produtor rural passou a ser obrigatória  em 1º de julho, nos estados…

daniele.lima 11 de julho de 2019
Legislação
manual de orientação do contribuinte - mdf-e

Versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte – MDFe

Foi publicado dia 14 de junho, pelo portal da Sefaz do Manifesto eletrônico de Documentos fiscais (SVRS), a versão 3.00a…

daniele.lima 4 de julho de 2019
Legislação
NFCe TO

NFCe TO: obrigatoriedade inicia em julho

NFCe TO: entenda como está funcionando a obrigatoriedade no estado, o que fazer caso não seja possível se adequar à…

daniele.lima 27 de junho de 2019
Legislação
consulta pública MDFe

Liberada consulta pública do MDF-e

Foi disponibilizada a transação de consulta pública MDFe por chave de acesso no portal. Essa consulta opera nos mesmos padrões…

daniele.lima 13 de junho de 2019
Legislação
Nota Técnica 2019.001

Divulgada a Nota Técnica 2019.001 versão 1.00, confira:

Recentemente, foi publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2019.001. Para conferir a NT completa clique aqui. Essa versão divulga…

daniele.lima 3 de junho de 2019
WhatsApp